Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.

LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 – LOA – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO