Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:15
Encerramento: 22/09/2025 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"A fé que tens, tem-na para ti mesmo perante Deus. Bem-aventurado é aquele que não se condena naquilo que aprova." Romanos 14:22


Diante de situações onde há dúvida sobre o fato ser pecado ou não, a bíblia nos orienta, a seguir nossa própria convicção e escolher não fazer aquilo que não aprovamos. Muitas vezes nossa fé é provada, e o que Deus espera de nós, é que possamos andar segundo Sua vontade e segundo nossa consciência, para que desta forma sejamos pessoas bem-aventuradas. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(  x   ) aprovada

(     ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 764
Altera a Lei nº 1.815, de 11 de julho de 2022, para incluir cargos temporários no âmbito da Administração Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 778
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
3 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 679
Solicita providências no Trânsito de nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
4 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 766
Indica a construção de ciclovias.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
5 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 767
Indica investimentos na Bacia Leiteira do Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
6 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 768
Indica construção de barracão na comunidade de Santo Expedito.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
7 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 772
Solicita aquisição de equipamentos para o refeitório do CMEI Balão Mágico, no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 640
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.


Obs.: PRESIDENTE: CONTINUAÇÃO DA LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA PÁGINA 35 ARTIGO 71
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em sua plenitude em plenário na sessão ordinária do dia 22/9/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em plenário em 2º turno na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 723
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 9 x 2 em plenário em 1º turno na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 1º turno na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 778
Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
5 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 713
Indica aquisição de ônibus escolar.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/9/2025.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 2º turno na sessão ordinária do dia 22/9/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim