Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Solicita construção de 100 casas populares. - Indicação nº 59 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 7 |
Indico troca de local de placa de sinalização de trânsito, localizada na Rua Pará, Bairro São Cristóvão, devido à ineficácia da mesma. - Indicação nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 6 |
Indica construção de boca de lobo. - Indicação nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 5 |
Indica ampliação do Salão Comunitário da Esquina Egon. - Indicação nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 4 |
Solicitação de implantação de lombadas na Vila do Alto Faraday. - Indicação nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 3 |
Solicita reforma na calçada em frente à Escola Tancredo Neves e CMEI Cantinho Dourado. - Indicação nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa recupera Capanema, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivos à lei nº 850, de 29 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal de Capanema, para instituir a Notificação para Autorregularização no procedimento fiscal. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 26/05/2025. |