Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Paraná. - Indicação nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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| 11 |
Solicita o plantio de árvores em frente ao CMEI "Balão Mágico" e ao em torno da Igreja Católica, no Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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| 10 |
Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes. - Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR). - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - Votação do Projeto artigo por artigo pois o mesmo recebeu Emenda.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 3 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA). - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - Como foram apresentadas Emendas pela CJR, a votação do Projeto será feita artigo por artigo.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno 9 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”. - Emenda nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva). - Emenda nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA). - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |