Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indica a realização de serviços de alargamento de pontes no Município de Capanema, visando atender às necessidades dos agricultores. - Indicação nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 7 |
Sugere a isenção do IPTU às pessoas portadoras de doenças graves, podendo ser filhos, se esses vivem na casa dos pais. - Indicação nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 6 |
Sugere Projeto de Lei, referente à carga horária mínima de Educação Física. - Indicação nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 5 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Martin Nottar - Indicação nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 4 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Tupinambás. - Indicação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 3 |
Indicam serviços de pavimentação asfáltica em vários trechos de vias públicas da cidade. - Indicação nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.458/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/02/2025. |