Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa de Capanema para o exercício financeiro de 2025. - Substitutivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Imobiliária "Regulariza Capanema" e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por 5x4 dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |
| 4 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Emendas Aditiva (S), Modificativas (S), Substitutivas (S), e Supressivas (S) nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 5x4 dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |
| 5 |
Requer quebra de interstício regimental do Projeto de lei Ordinária nº 23/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024". - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 18/11/2024. |