Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Capanema, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) instituindo o Programa Câmara Digital. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2023, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal ed Capanema: dá nova redação e acrescenta artigos e anexos. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
3 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de conserto na cobertura da copa do campo da comunidade do Cristo Rei. - Indicação nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
4 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Solicita providências do Executivo Municipal. - Indicação nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
5 |
Reitera solicitações formuladas anteriormente e indica construção de área de lazer no Bairro São José Operário. - Indicação nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
|
6 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Avenida Sete de Setembro, Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |
|
7 |
Solicita a necessidade de assegurar recursos financeiros de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de Emenda Parlamentar dos Deputados Adão Litro e Paulo Litro, para aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. - Indicação nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 15/07/2024. |