Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870, de 5 de outubro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 3/6/2024. |
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| 2 |
MOÇÃO DE APOIO a ser concedida ao Congresso Nacional. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 3/6/2024. |
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| 3 |
Requer agilidade no preparo da documentação do terreno onde será construída a Delegacia Cidadã. - Requerimento nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 3/6/2024. |
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| 4 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a destinação dos R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) advindos do Deputado Luizão Goulart. - Requerimento nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 3/6/2024. |
| 5 |
Reitera solicitação para que seja alterada a Lei Municipal nº 1.548/2015, que "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências". - Indicação nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 3/6/2024. |