Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Ratifica a 3º (terceira) alteração e consolidação de protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARNA, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Requer a reabertura de estrada na Linha do Lajeado Grande. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 5 |
Solicita serviços de melhorias nas "bocas de lobo" existentes na Rua Rio de Janeiro. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 6 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Reitera solicitação para que seja construído um ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 7 |
Solicita serviços de melhorias na Av. Flores no Bairro Santa Cruz. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |