Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Sugere a Copel, para que sejam tomadas providências junto às empresas permissionárias, com relação às fiações destas nos postes de energia elétrica. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |