Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 (Aditiva). - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
|
| 4 |
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 (Substitutiva). - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
|
| 5 |
Solicita serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente 1 km, na subida da Linha Gaúcha, próximo a ASSEMUCA. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |