SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/04/2023 - 18:15

Encerramento: 10/04/2023 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/1nQ1iQw6kOaqmHXIBqmCKq8LO2r7RcSss/view?usp=share_link

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Serginho / PT

Vice-Presidente: Pibe / PSD

1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT

2º Secretário: Delmar Balzan / PP

Lista de Presença na Sessão

Brizolinha / PDT

Cladir Sinesio Klein / MDB

Delmar Balzan / PP

Dirceu Alchieri / MDB

Edson Wilmsen / PDT

Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB

Pibe / PSD

Serginho / PT

Expedientes

1 - Leitura de Texto Bíblico: Saberás, pois, que o SENHOR, teu Deus, é Deus, o Deus fiel, que guarda a aliança e a misericórdia até mil gerações aos que o amam e cumprem os seus mandamentos." Deuteronômio 7:9 Deus é fiel e sua aliança é uma aliança de amor. Ele não nos abandonará. E nos tratará melhor do que merecemos. Mas, nossos corações devem ser afinados para honrar a Deus como Deus, não apenas como um símbolo de boa sorte ou uma visita semanal nas nossas vidas ocupadas. Seja o que for que façamos, devemos fazê-lo cientes do fato de que o fazemos diante dele e para ele! Amém!
2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior ( x ) aprovada ( ) reprovada
3 - Leitura de Correspondências Recebidas: - OFÍCIO 152/2023 – PODER EXECUTIVO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Turno: Segundo Autores: Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho Número de Protocolo: 245	Institui o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: proposição apresentada em plenário.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autores: Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho Número de Protocolo: 244 Processo: 01/2023	Autoriza a transferência ao Poder executivo, de bens móveis da Câmara Municipal considerados inservíveis, na forma que especifica.	Matéria lida Obs.: proposição apresentada em plenário.
3 - Indicação nº 26 de 2023 Turno: Segundo Autor: Dirceu Alchieri Número de Protocolo: 241 Processo: 26/2023	Indica ao Poder Executivo, para que busque parceria público-privada que viabilize a implantação de um "Lar de Idosos".	Matéria lida Obs.: proposição apresentada em plenário.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Brizolinha / PDT

Cladir Sinesio Klein / MDB

Delmar Balzan / PP

Dirceu Alchieri / MDB

Edson Wilmsen / PDT

Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB

Pibe / PSD

Serginho / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autores: Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe, Serginho Número de Protocolo: 69	Acrescenta os artigos 162-A e 162-B à Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o orçamento impositivo mediante emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. Obs.: : 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETE DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO	Aprovado Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na 10º sessão ordinária do dia 10/04/2023
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 170 Processo: 15/2023	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Família e Assistência Social, altera as Leis 1.280/2010 e 1.438/2013 e dá outras providências. Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 15/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL 10º Sessão Ordinária do dia 10/04/2023.	Aprovado Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na 10º sessão ordinária do dia 10/04/2023
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 178 Processo: 16/2023	Autoriza o Município de Capanema a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDINE/PR e dá outras providências. Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 16/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL 10º Sessão Ordinária do dia 10/04/2023	Aprovado Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na 10º sessão ordinária do dia 10/04/2023
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 218 Processo: 18/2023	Altera a redação das Leis nº 1.476/2013 e nº 1.280/2010 e dá outras providências. Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 10º Sesssão Ordinária do dia 10/04/2023.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos presentes. Votação realizada por artigos. Artigo nº 10 houve empate e o Sr. Presidente votou para desempatar e o artigo foi aprovado. Proposição aprovada em 1º turno.
5 - Indicação nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: Olinda Szimanski Pelegrina Número de Protocolo: 194	Solicita serviços de melhorias no CMEI Ivete Kafer. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 21/2023 – VEREADORA OLINDA	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em turno único.
6 - Indicação nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Edson Wilmsen Número de Protocolo: 207	Indica instalação de arquibancadas no Estádio Municipal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 22/2023 – VEREADOR EDSON WILMSEN	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em turno único.
7 - Indicação nº 23 de 2023 Turno: Único Autor: Serginho Número de Protocolo: 210	Indica construção de uma "Super Creche" no Bairro Santa Bárbara. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 23/2023 – VEREADOR SERGINHO	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em turno único.
8 - Indicação nº 24 de 2023 Turno: Único Autores: Brizolinha, Edson Wilmsen Número de Protocolo: 215 Processo: 24/2023	Sugerem a implantação de sinalização e novas pinturas no trânsito na cidade. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 24/2023 – AUTORIA VEREADORES EDSON WILMSEN E BRIZOLINHA	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em turno único.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023	Brizolinha - Sim Cladir Sinesio Klein - Não Delmar Balzan - Sim Dirceu Alchieri - Não Edson Wilmsen - Sim Gean Denardin - Não Olinda Szimanski Pelegrina - Sim Pibe - Sim Serginho - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023	Brizolinha - Sim Cladir Sinesio Klein - Sim Delmar Balzan - Sim Dirceu Alchieri - Sim Edson Wilmsen - Sim Gean Denardin - Sim Olinda Szimanski Pelegrina - Sim Pibe - Sim Serginho - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023	Brizolinha - Sim Cladir Sinesio Klein - Sim Delmar Balzan - Sim Dirceu Alchieri - Sim Edson Wilmsen - Sim Gean Denardin - Sim Olinda Szimanski Pelegrina - Sim Pibe - Sim Serginho - Não Votou
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023	Brizolinha - Sim Cladir Sinesio Klein - Sim Delmar Balzan - Sim Dirceu Alchieri - Sim Edson Wilmsen - Não Gean Denardin - Sim Olinda Szimanski Pelegrina - Sim Pibe - Sim Serginho - Sim