1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 732
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Disciplina o § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Capanema e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 769
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 786
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Capanema - PR, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 790
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Acrescenta novas Atividades/Projetos e/ou altera sua nomeclaturas junto ao Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 791
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 796
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Altera a Lei Municipal nº 1.745/2020, autoriza o fomento à atividade industrial e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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7 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 801
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Requer a Dispensa dos Pareceres e a quebra de interstício regimental do Projeto de Lei 46/2022.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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8 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 776
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Sugere a construção de um acostamento na Av. Ataídes Roberto Escher.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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9 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 794
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Indica construção de um campo de futebol suiço na comunidade de Pinheiro.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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10 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 795
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Indica serviços de micro revestimento asfáltico nas principais ruas e avenidas de nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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11 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 802
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Indico a realização de campanhas para conscientização no descarte correto do lixo.
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Matéria lida
Obs.: proposição apresentada em plenário.
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