Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indicação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Indico a realização de campanhas para conscientização no descarte correto do lixo. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 10 |
Indica serviços de micro revestimento asfáltico nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 9 |
Indica construção de um campo de futebol suiço na comunidade de Pinheiro. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 8 |
Sugere a construção de um acostamento na Av. Ataídes Roberto Escher. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 7 |
Requer a Dispensa dos Pareceres e a quebra de interstício regimental do Projeto de Lei 46/2022. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.745/2020, autoriza o fomento à atividade industrial e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Acrescenta novas Atividades/Projetos e/ou altera sua nomeclaturas junto ao Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Capanema - PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Disciplina o § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Capanema e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |