1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Capanema/PR e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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2 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 170
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Indico implantação de Ponto de ônibus, com abrigo na área central de nossa cidade, mais precisamente, próximo aos Bancos de Cooperativas de Créditos.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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3 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 171
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Indico aquisição de uma Mini-Van e mobiliário/utensílios para o Centro Dia/Idoso, através de Emenda Impositiva do Deputado Federal Hermes Frangão Parcianello, no montante de R$ 201.540,00 (duzentos e um mil e quinhentos e quarenta reais).
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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4 - Indicação nº 20 de 2022
Autores: Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 172
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Indica ao Executivo Municipal a destinação de Recurso Federal, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), oriundas do Deputado Federal Sérgio Souza - MDB.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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Institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada da página 33 art nº47 até a página 44 Art. 62..
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