1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 473
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Altera a Lei nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Obs.: Proposição aprovada.
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Aprovado
Obs.: Aprovadp em 1º e 2º turno por unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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Denomina rua sem nome do Município de Capanema como Rua Edemir Zandomênico.
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Aprovado
Obs.: Proosição aprovada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
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5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 474
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Requer informações sobre a Lei 1.703/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A".
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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6 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 522
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Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental do Projeto n.º 20/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais".
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 473
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Altera a Lei nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno devido a quebra de interstício regimental.
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8 - Indicação nº 72 de 2021
Autores: Dirceu Alchieri, Cladir Sinesio Klein, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 509
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de tubos e demais artefatos de cimento necessários para uso da Administração Pública Municipal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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9 - Indicação nº 73 de 2021
Autores: Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 510
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Sugere aquisição de ambulância, através de Emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Ademar Traiano.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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10 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 501
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Sugere a substituição das Lâmpadas tradicionais para de LED, em torno e dentro do Parque de Exposições.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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11 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 511
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Indica Denominação de "Santa Cruz" o Centro Dia do Idoso, ainda sem denominação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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12 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 512
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Indica melhorias no ginásio de esportes da Comunidade de Cristo Rei, através de recursos federais intermediados pela Deputada Federal Gleise Hoffmann, no montante de R$250.000,00.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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