1 - Emenda nº 1 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 378
|
Emenda nº 01/2021, Ementa Supressiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021-Poder Executivo.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 273
|
Altera a lei Municipal nº 1.732/2020 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 343
|
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóvel público.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 353
|
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 4.083 no serviço de Registro de imóveis da Comarca de Capanema/PR e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno com a quebra de interstício regimental.
|
5 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 367
|
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 19/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
|
6 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 354
|
Sugere serviços de recapeamento asfáltico na Rua Martin Nottar.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
|
7 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 355
|
Indica estudos pelo CMDCA que viabilizem a Regulamentação dos horários de plantão e de folgas dos Conselheiros Tutelares do Município.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
|