Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, altera a Lei Municipal nº 1.134/2007 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Extingue a Rua nº 05 localizada no Distrito de São Luiz e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
4 |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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5 |
Requer nos termos do artigo 143 inciso V do Regimento Interno informações sobre recolhimento de ICMS. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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6 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de brinquedos na Praça "Claudino Luiz Piva" conhecida como Praça da roda. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
7 |
Sugere serviços de pavimentação asfáltica na Rua Tibiriçá no Bairro São José Operário. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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8 |
Sugere colocação de cestas de basquete no Parque de Exposição, colocação de lixeiras no Centro da cidade e replantio de árvores nos canteiros públicos normais. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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9 |
Indica estudos que viabilizem a reativação do semáforo. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |