Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 18:12
Encerramento: 15/02/2021 - 19:50



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

O SENHOR é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O SENHOR é a força da minha vida; de quem me recearei?" Salmos 27:1


Em muitos momentos de nossa vida somos assolados pelo inimigo, estamos sendo atacados por constantes tentações, muitas vezes nós mesmos as criamos e as deixamos invadir nossos corações. Sabemos que o adversário é forte e a nossa carne também é forte, porém se descansamos no Senhor e temos Ele como nossa Luz e Salvação começamos a perceber que não precisamos temer nada, mas apenas confiar em Deus e acreditar que Ele tem o melhor para nós. Descansemos em Cristo a nossa Salvação. Amém!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.
( x   ) aprovada
(    ) reprovada

4 - Leitura de Proposições:

- ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 370/20 – SEGUNDA CÂMARA  EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema - REFISCAP, Mediante Parcelamento de Débitos junto a Fazenda Municipal, com Dispensa de Juros e Multas moratórias na forma que Especifica e dá Outras Providências.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Autores: Gean Denardin, Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 47
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras nos últimos 4 anos.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
3 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Gean Denardin, Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 52
Solicitam informações da Secretaria Municipal de saúde, sobre a pandemia do Covid-19, no Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores: Edson Wilmsen, Delmar Balzan
Número de Protocolo: 58
Solicitam informações e justificativas do Executivo Municipal.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
5 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 59
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras do ano de 2005 a 2016.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 55
Indica serviços de recapeamento em ruas e avenidas da cidade.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 56
Sugere serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.
8 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 57
Sugere melhorias na Iluminação Pública, como troca de lâmpadas, em frente a Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, localizada à Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, no Centro da Cidade.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 27
Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre Cessão de Servidor Público Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
3 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 5
Solicita prolongamento da Av. Rio grande do Sul.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
4 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 6
sugere estudos, dentro das determinações legais, para isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
5 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 24
Sugere serviços de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no Centro e no Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
6 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: Pibe, Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 25
sugere a liberação e o retorno dos jogos no Ginásio de Esportes Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
7 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 26
Sugere serviços de recapeamento em via pública e construção de passeio em bem público.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.