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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/12/2020 - 09:10
Encerramento: 11/12/2020 - 09:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://content.jwplatform.com/videos/PJuwbFyW-idZU8c3x.m4a
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PDT
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Paulo / PSDB
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

E não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus." Romanos 12:2



Renovar a mente é um processo que pode durar muito ou pouco, dependendo de cada um. O Espírito Santo sempre nos ensinará a sujeição de nossa mente a Deus desde o momento em que somos feitos novas criaturas em Cristo. Só que muitos de nós simplesmente não aprendem, não enxergam ou não aceitam os ensinamentos do Espírito Santo A mente ainda inclina para as coisas da carne. Então vamos consagrar nossa mente a Deus e experimentar a perfeita vontade de Deus. Amém!

 
2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.
( x   ) aprovada
(    ) reprovada
3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

- LEITURA DO  REQUERIMENTO Nº 30/2020 – AUTORIA DO VEREADOR DELMAR BALZAN



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 490
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental dos Projetos nº 45/2020, Projeto de Lei Complementar 01 e 02de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Paulo / PSDB
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 472
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2020.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 462
Recepciona a lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica".
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Altera a Lei nº 950, de 12 de dezembro de 2003(com redação acrescida pela Lei nº 1670/2018) - que dispõe sobre o Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão de modificações feitas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
4 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 490
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental dos Projetos nº 45/2020, Projeto de Lei Complementar 01 e 02de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.