Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, do Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capanema - Estado do Paraná, para o Exercício 2021 a 2024. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Serginho
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 3 |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Executiva deste Poder Legislativo. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº1.476/2013, alterando a carga horária de Assistente Social com fulcro na Lei federal 12.317/2010. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 5 |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental do Projeto de Leiº 40/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 6 |
Requer ao executivo Municipal as informações abaixo relacionadas. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
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| 7 |
Requer ao Executivo Municipal as informações abaixo relacionadas. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de Audiência Pública viabilizando a alteração nos critérios que regulamentam a política de ampliação de vagas de creche em nosso Município. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |