Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Serginho
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº1.476/2013, alterando a carga horária de Assistente Social com fulcro na Lei federal 12.317/2010. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
| 3 |
Requer ao executivo Municipal as informações abaixo relacionadas. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 4 |
Requer ao Executivo Municipal as informações abaixo relacionadas. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de Audiência Pública viabilizando a alteração nos critérios que regulamentam a política de ampliação de vagas de creche em nosso Município. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |