Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio, denominado "Cuidar da mente é cuidar da vida. Juntos vamos prevenir o suicídio".

Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental da 1º e 2º votação do Projeto nº 26/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Indica ao Executivo Municipal melhorias em estradas na Comunidade do Cristo Rei.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e suplementares ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, bem como a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema, e dá outras providências.

Sugere ao Executivo Municipal estudos que viabilizem a realização de licitações com abrangência regionalizada e ou local, buscando fomentar a economia do Município.

Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental da 1º e 2º votação do Projeto nº 26/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.