Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/04/2020 - 15:00
Encerramento: 03/04/2020 - 16:06



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas." Romanos 13:1


 

Quando entendemos o princípio de autoridade, somos submissos não por causa do temor de sermos punidos, mas por causa da consciência que temos que toda autoridade vem de Deus, e quando estamos sujeitos às autoridades nos submetemos diretamente ao nosso Deus.

Senhor Deus, ensina-me a obediência e submissão, pois sabemos que toda autoridade é instituída pelo Senhor, e a rebeldia não procede de Ti.Amém.

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.
( X  ) aprovada
(   ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Homologa a situação de emergência, declara o estado de calamidade pública, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e estabelece outras medidas em decorrência do COVID-19 no âmbito do Município de Capanema.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 106
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redução do Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Homologa a situação de emergência, declara o estado de calamidade pública, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e estabelece outras medidas em decorrência do COVID-19 no âmbito do Município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na quinta sessão ordinária do dia 03/04/2020 após a redução de interstício legal por uso do requerimento 12/2020.
2 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 106
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres redução do Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 16/2020.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão.