Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Capanema, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
| 4 |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do Projetos nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada na sessão ordinária nº 11/2019. |
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| 5 |
Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
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| 6 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir um caminhão tanque, com capacidade de 12.000L. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
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| 7 |
Indica a colocação de Portal nas 02 principais entradas de acesso a cidade de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |
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| 8 |
Moção de Apoio para manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/11/2019. |