Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 18:15
Encerramento: 04/11/2019 - 19:10



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"O SENHOR te guardará de todo mal; guardará a tua alma. O SENHOR guardará a tua saída e a tua entrada, desde agora e para sempre." Salmos 121:7-8



Nossas vidas não são vividas independentemente.

O Senhor está conosco pessoalmente. Ele segura nosso futuro e nossa segurança nas Suas mãos.

Ele nospede para que a esperança seja colocada nELE, que TUDO nos proporciona ricamente.

Não devemos esperar ter segurança, no dinheiro, no emprego, na poupança, mas em Deus que conhece todas as nossas necessidades.Nossa libertação é garantida. O Senhor nos guardará de todo mal! Amém!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Nesse momento acontece a discussão e votação da ata da sessão anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Serginho
Número de Protocolo: 451
Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 454
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir um caminhão tanque, com capacidade de 12.000L.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 441
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental dos Projetos nºs 52 e 53/2019.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Ginésio
Número de Protocolo: 452
Indica a colocação de Portal nas 02 principais entradas de acesso a cidade de Capanema.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 409
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Capanema, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, revoga a Lei municipal nº 1.419/2013 e altera a Lei Municipal nº 1.715/2019.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno na sessão ordinária do dia 04/11/2019 através de requerimento com pedido de interstício legal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 439
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno na sessão ordinária do dia 04/11/2019 através de requerimento com pedido de interstício legal.
5 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 441
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental dos Projetos nºs 52 e 53/2019.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 04/11/2019, a mesma segue agora para arquivo da Câmara municipal.