1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno através de requerimento para redução de interstício regimental na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Paulo
Número de Protocolo: 210
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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3 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 208
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Requerem informações do Executivo Municipal sobre qual finalidade será dada nos bens móveis que estão depositados no pátio da garagem da Secretaria de Viação e Obras.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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4 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 207
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Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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5 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 209
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Solicita estudos para viabilização de recursos necessários para ampliação da edificação existente no Parque de Máquinas da Secretaria de Viação e Obras municipal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 167
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Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
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