Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 18:15
Encerramento: 17/06/2019 - 19:41



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Delmar Balzan, Ginésio
Número de Protocolo: 218
Indica a remoção dos carros e ônibus abandonados ao longo das vias públicas de nossa cidade.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 212
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do projeto de lei nº 32/2019, do Poder Executivo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno através de requerimento para redução de interstício regimental na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Paulo
Número de Protocolo: 210
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
3 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 208
Requerem informações do Executivo Municipal sobre qual finalidade será dada nos bens móveis que estão depositados no pátio da garagem da Secretaria de Viação e Obras.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
4 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 207
Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
5 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 209
Solicita estudos para viabilização de recursos necessários para ampliação da edificação existente no Parque de Máquinas da Secretaria de Viação e Obras municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019.