Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Segundo
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Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno através de requerimento para redução de interstício regimental na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo
Protocolo: 210
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |
| 3 |
Requerem informações do Executivo Municipal sobre qual finalidade será dada nos bens móveis que estão depositados no pátio da garagem da Secretaria de Viação e Obras. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |
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| 4 |
Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |
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| 5 |
Solicita estudos para viabilização de recursos necessários para ampliação da edificação existente no Parque de Máquinas da Secretaria de Viação e Obras municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 17/06/2019. |