Resolução nº 1, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PREVISTO NO ARTIGO 92.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de abril de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica