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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa de Pareceres e quebra de Interstício Regimental.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:43:19
Autor:
Gean Denardin
Ivone Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solitação de informações sobre pagamento de aluguéis sociais.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:38:02
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa de Pareceres e Quebra de Interstício Regimental.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:51:33
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 11/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Ivone Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos convênios firmados pelo Município, seu trâmite e eventuais anulações.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:08:22
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:49:20
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:24:30
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Of. 121/2026 pedindo a retirada da proposição pelo autor. A mesma segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Neivor Kessler - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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