Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 22 matérias.

Resultados

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES POR DEPARTAMENTO QUE CONSTE OS SEGUINTES DADOS, NOME DO SERVIDOR, SALÁRIO BRUTO, DESPESAS E SALÁRIO LÍQUIDO.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 8:32:21
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   proposição aprovada e enviada para o Executivo através do Ofício nº 43/2018.
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIAS DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DAS LICITAÇÕES PP 70/2018 E PP 74/2018 BEM COMO SUAS RESPECTIVAS ATAS, REQUEREM AINDA SABEREM SE HOUVE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DAS MESMAS, E SE HOUVE SOLICITAM CÓPIAS DOS MESMOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo: 03/07/2018 - Horário: 8:46:31
Autor:  Marcelo
Paulo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Última Ação:   proposição enviada para o Executivo através do Ofício nº 57/2018.
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIA DAS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS 01/2018 E 02/2018 DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, CITADAS NO DECRETO 6.499/2018 E CÓPIA DOS PLANOS DE CONTIGENCIAMENTOS ELABORADOS E APRESENTADOS CONFORME SOLICITADO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO REFERIDO DECRETO.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:02:16
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do ofício nº68/2018.
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOIS RELATÓRIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUNÍCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS MÁQUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DA CADA MÁQUINA NO ANO DO 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:51:22
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do ofício nº68/2018.
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM UMA LISTA CONTENDO OS VALORES E BENS REPASSADOS PELO CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ENTRE JANEIRO DE 2017 E JULHO DE 2018. REQUEREM AINDA SABER SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU ESTARÁ REPASSANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O FINAL DE 2018 CERCA DE R$ 1.800,000,00 SEJA EM ESPÉCIE OU EM BENEFEITORIAS INDICADAS PELO EXECUTIVO, CASO TAL INFORMAÇÃO PROCEDA, SOLICITAMOS UMA LISTA COM TAIS INDICAÇÕES E O VALOR DO CUSTO DE CADA UMA DELAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 180/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 10:31:40
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do ofício nº68/2018.
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NOS REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INDICA DOIS TRECHOS PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 18:05:14
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do Ofício nº 66/2018.
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NÃO SENDO ATENDIDA TAL SOLICITAÇÃO PEÇO QUE COM BASE NO ART.15, PARÁGRAFO 3º DA LEI FEDERAL 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, SEJA RETIRADA A BANDEIRA TODAS AS NOITES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo: 09/08/2018 - Horário: 16:20:44
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do Ofício nº67/2018.
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DAS ÚLTIMAS 04 FEIRAS DO MELADO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS COM INFORMAÇÕES E DADOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 200/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 15:57:25
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do ofício nº69/2018 no dia 05/09/2018.
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIA DO VÍDEO, ÁUDIO, E ATA, DA REUNIÃO DO CONSELHO PLANEJAMENTO, QUE OCORREU NA SALA DE LICITAÇÕES E TEVE A PRESENÇA DOS REFERIDOS VEREADORES COMO MEMBROS DO CONSELHO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 03/09/2018 - Horário: 16:05:52
Autor:  Marcelo
Ginésio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Poder Executivo através do ofício nº81/2018.
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLIQUE QUAL É O FORMATO DA FEIRA DO MELADO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 9:07:59
Autor:  Ginésio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Poder Executivo através do ofício nº74/2018 no dia 20/09/2018.
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 10:20:58
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº22/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº01/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES POR DEPARTAMENTO QUE CONSTE OS SEGUINTES DADOS: NOME DO SERVIDOR, SALÁRIO BRUTO, DESPESAS E SALÁRIO LÍQUIDO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 8:32:21
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº26/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº02/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIAS DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DAS LICITAÇÕES PP 70/2018 E PP 74/2018 BEM COMO SUA RESPECTIVAS ATAS, REQUEREM AINDA SABER SE OUVE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DAS MESMAS, E SE HOUVE SOLICITAM CÓPIAS DOS MESMOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo: 03/07/2018 - Horário: 8:46:31
Autor:  Marcelo
Ginésio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº33/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº03/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIA DAS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS 01/2018 E 02/2018 DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, CITADA NO DECRETO Nº06.499/2018 E CÓPIA DOS PLANOS DE CONTIGENCIAMENTO ELABORADOS E APRESENTADOS CONFORME SOLICITADO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO REFERIDO DECRETO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:02:16
Autor:  Marcelo
Paulo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº25/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº05/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOIS RELATÓRIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUNÍCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS MÁQUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DE CADA MÁQUINA NO ANO DE 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, O SALDO QUE ESTÁ DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO DO EXECUTIVO E QUAL A DATA DE TÉRMINO DOS CONTRATOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:51:22
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº36/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº06/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM UMA LISTA CONTENDO OS VALORES E BENS REPASSADOS PELO CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ENTRE JANEIRO DE 2017 E JULHO DE 2018. REQUEREM AINDA SABER SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU ESTARÁ REPASSANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O FINAL DE 2018 CERCA DE R$ 1.800,000,00 SEJA EM ESPÉCIE OU EM BENEFEITORIAS INDICADAS PELO EXECUTIVO, CASO TAL INFORMAÇÃO PROCEDA, SOLICITAMOS UMA LISTA COM TAIS INDICAÇÕES E O VALOR DO CUSTO DE CADA UMA DELAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 180/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 10:31:40
Autor:  Marcelo
Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº37/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº07/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DAS ÚLTIMAS 4 FEIRAS DO MELADO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS COM INFORMAÇÕES E DADOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 200/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 15:57:25
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº44/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº09/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CÓPIA DO VÍDEO, ÁUDIO E ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO PLANEJAMENTO, QUE OCORREU NA SALA DE LICITAÇÕES E TEVE A PRESENÇA DOS REFERIDOS VEREADORES COMO MEMBROS DO CONSELHO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 03/09/2018 - Horário: 16:05:52
Autor:  Ginésio
Marcelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº46/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº10/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITOS, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE DESVIO DE FUNÇÃO E DE RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS PARA COMPLEMENTO DE SALÁRIOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 221/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 17:51:13
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PP Nº25/2018 A QUAL TINHA COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 13:51:28
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 16:37:00
Autor:  Marcelo
Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de onde foi investido o valor referente a emenda do Deputado Nelson Meurer para a revitalização da Av. rio Grande do Sul.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 8:29:19
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do Ofício nº 105/2018 no dia 19/12/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original