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IND 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA ESTREITE TRATATIVAS COM O CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAINHA PÚBLICA DA USINA BAIXO IGUAÇU.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 14:54:50
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do ofício nº68/2018 no dia 05/09/2018.
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTADO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - ACEC.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo: 14/03/2018 - Horário: 15:05:34
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.646, de 21 de março de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.646, de 21 de março de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº099 DE 2018 DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A 4ºALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 16:08:03
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposiçao aprovada e enviada ao Executivo através do Ofício nº 52/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.653, de 20 de junho de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 9:40:34
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo no dia 12 de dezembro através do Ofício nº 98/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.668, de 12 de dezembro de 2018