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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 16:59:10
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para o Executivo no dia 27/02/2018 através do Ofício nº 06/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.637, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 15:04:33
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.645, de 21 de março de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.645, de 21 de março de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE MÃE SOCIAL, A AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIAR A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 14:57:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para o Executivo no dia 22/05/2018 através do Ofício nº 44/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.652, de 23 de maio de 2018
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 9:51:32
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 142/2018, no dia 18/06/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.438/2013 - LEI DA REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 16:59:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício nº288/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.280, DE 25 DE MARÇO DE 2010 - SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:05:15
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 288/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.438/2013 - Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:17:47
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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