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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para o Executivo no dia 27/02/2018 através do Ofício nº 05/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.636, de 27 de fevereiro de 2018
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para o Executivo no dia 27/02/2018 através do Ofício nº 06/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.639, de 05 de março de 2018
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para o Executivo no dia 27/02/2018 através do Ofício nº 07/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.640, de 05 de março de 2018
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 13:54:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Proposição enviada ao Poder Executivo através do Ofício nº11/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.641, de 07 de março de 2018
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:09:28
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Proposição enviada ao Poder Executivo através do Ofício nº15/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.643, de 13 de março de 2018
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:13:34
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.644, de 13 de março de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.644, de 13 de março de 2018
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 13:58:16
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.651, de 11 de maio de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.651, de 11 de maio de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 15:04:39
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 15:37:33
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada ao Executivo para fins do disposto no artigo 82 da Lei Orgânica através do ofício nº76/2018.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.658, de 25 de setembro de 2018
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:23:50
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:25:58
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiai e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 8:28:52
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:25:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 11:19:39
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 16:25:18
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.665, de 20 de novembro de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.665, de 20 de novembro de 2018
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