Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.450/2013.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Substitutivo Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2017  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Delmar Balzan , Edson Wilmsen , Ginésio , Serginho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.607, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.613, de 27 de março de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI JARDIM ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 98/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI JARDIM ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.620, de 22 de junho de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUMENTO NO VALOR DO SUBSÍDIO DO TRANSPORTE DE ALUNOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Brizolinha
Marcelo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 93/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTRADA DAS CRIANÇAS NAS CRECHES PARA ATENDER PRINCIPALMENTE A DEMANDA DAS FUNCIONÁRIAS DA EMPRESA DIPLOMATA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 141/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 10:04:06
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original