Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI JARDIM ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 98/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI JARDIM
ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.620, de 22 de junho de 2017
|
|
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA NATURAL POR DECISÃO JUDICIAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 15:35:38
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.626, de 28 de setembro de 2017
|