Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, ALTERANDO OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação