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VOTNO Nº 082/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 04/08/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 083/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 18/08/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 084/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 18/08/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 085/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 - Atribui a denominação "Egon Paulo Grams" ao Ginásio Municipal de Esportes de Capanema-PR. 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 25/08/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 086/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 - Atribui a denominação "Egon Paulo Grams" ao Ginásio Municipal de Esportes de Capanema-PR. 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 01/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 087/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 - Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 088/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Substitutivo nº 02/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 089/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Emenda nº 05/2025 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 090/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Emenda nº 05/2025 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 091/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 8/09/2025.
Texto Integral
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