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VOTNO Nº 052/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 - Institui o Manual de Identidade Visual (MIV) do Município de Capanema/PR. 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 12/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 053/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 - Prorroga o plano municipal de educação regulamentado pela Lei nº 1.564, de 17 de junho de 2015. 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 12/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 054/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 - Prorroga o plano municipal de educação regulamentado pela Lei nº 1.564, de 17 de junho de 2015. 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 19/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 055/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 Acrescenta dispositivos à lei nº 850, de 29 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal de Capanema, para instituir a Notificação para Autorregularização no procedimento fiscal. 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 19/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 056/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 - Dispõe sobre o Programa recupera Capanema, e dá outras providências. 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 19/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 057/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2023. 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 19/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 058/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar 07/2025 - Acrescenta dispositivos à lei nº 850, de 29 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal de Capanema, para instituir a Notificação para Autorregularização no procedimento fiscal. 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 26/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 059/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 - Dispõe sobre o Programa recupera Capanema, e dá outras providências. 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 26/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 060/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 - Altera a Lei Complementar nº 22/2023 para ampliar o número de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 09/06/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 061/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional especial ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2025. 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 09/06/2025.
Texto Integral
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