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VOTNO Nº 042/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências. 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 043/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 044/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR). 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 22/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 045/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA. 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 046/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências. 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 047/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no Município de Capanema, estabelece normas para a fiscalização e a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem e dá outras providências. 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 048/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - Altera o artigo 5º e acrescenta os artigos 18 a 25 à Lei nº 1.612, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal do Direitos da pessoa com deficiência em Capanema. 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 049/2025 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - Altera o artigo 5º e acrescenta os artigos 18 a 25 à Lei nº 1.612, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal do Direitos da pessoa com deficiência em Capanema. 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/04/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 050/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no Município de Capanema, estabelece normas para a fiscalização e a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem e dá outras providências.. 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 05/05/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 051/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 - Institui o Manual de Identidade Visual (MIV) do Município de Capanema/PR. 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 05/05/2025.
Texto Integral
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