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VOTNO Nº 053/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 31/2023- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID e dá outras providências. 35ª Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 23/10/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 054/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 32/2023- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023. 40ª Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 20/11/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 055/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 32/2023- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023. 41ª Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/11/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 056/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 33/2023- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para os Exercícios de 2023 e 2024. 40ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 20/11/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 057/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 34/2023- Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo do Poder legislativo e reajusta o vencimento do cargo de servente. 41ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 27/11/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 058/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 34/2023- Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo do Poder legislativo e reajusta o vencimento do cargo de servente. 5ª Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 29/11/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 059/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 35/2023- Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos. 43ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 11/12/2023
Texto Integral
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VOTNO Nº 060/2023 - Votações Nominais
Interessado:
Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 35/2023- Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos. 44ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 18/12/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 061/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 36/2023- Altera a Lei Complementar nº 22/2023 e dá outras providências. 44ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 18/12/2023.
Texto Integral
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VOTNO Nº 062/2023 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 37/2023- Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que, com base no Provimento Conjunto nº 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Capanema, nos termos do "Programa Moradia Legal". 44ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17ª Legislatura – Dia 18/12/2023.
Texto Integral
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