Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Projeto de Consolidação de Leis Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Subemenda Substitutivo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Justiça e Redação - CJR Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Departamento Legislativo - DLEG Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Poder Executivo - EXE Procuradoria Legislativa - PROLEG Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SADM Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a Inclusão no Expediente Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Jurídico. Aguardando posição de autor Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Resposta do Poder Executivo Aguardando sanção governamental Aprovada em 2º turno. Aprovado em Turno Único Enviada para sanção do Prefeito Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º e 2º turno. Proposição aprovada em 1º turno Proposição Aprovada em 3º turno Proposição arquivada Proposição Autuada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada do Expediente do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Retorno de Parecer Jurídico Substitutivo Aprovado Substitutivo Autuado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Nonato Américo Bellé - Prefeito André Drebes Brizola - Presidente Brizola - relator Brizolinha CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Cladir Sinesio Klein CESAS - Comissão de Educação, saúde e Assistência Social CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CJR - Comissão de Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Delmar - Secretário Delmar Balzan Dirceu Alchieri Edna Tavares Edson - Secretário Edson Wilmsen Eduarda Tortora Gean Denardin Ginésio - Secretário Ginésio Ivone Silva Izolete - Presidente Izolete Jilmar Jablonski Marcelo Mesa Executiva - M. EXECUTIVA M. Executiva - Vereadores Neivor Kessler - Prefeito Olinda Szimanski Pelegrina Paulo - relator Paulo - Presidente Paulo - Relator Paulo Pibe Policial Pontin Policial Pontin - relator Policial Pontin - Presidente Serginho Serginho - Secretário

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