{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes,Dirceu Alchieri,Serginho", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes das esferas Federal e Estadual aos produtores rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Altera os vencimentos iniciais dos cragos de Analista-Tribut\u00e1rio da Receita Municipal e Analista Cont\u00e1bil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Capanema, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Capanema, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Reitera o Requerimento anteriormente apresentado, solicitando informa\u00e7\u00f5es documentadas acerca do andamento das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Maranh\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes,Brizolinha,Dirceu Alchieri,Edson Wilmsen,Pibe,Serginho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Indica atualiza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio transporte de estudantes de cursos de ensino superior e t\u00e9cnico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}