{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos conv\u00eanios firmados pelo Munic\u00edpio, seu tr\u00e2mite e eventuais anula\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes,Ivone  Silva", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, a possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1636, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes do Deputado Federal Elton Welter para a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Melado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um \"Ponto de \u00f4nibus\" na Comunidade de Santa Clara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Marco de Fronteira entre Capanema a Comandante Andresito - Argentina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}