{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Solita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de alugu\u00e9is sociais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de totem de Hidrata\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o Eletropostos para recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 36-D da Lei n\u00ba 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Tibiri\u00e7\u00e1, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}