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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 17:35 Encerramento: 06/04/2026 - 19:20
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"E dele temos este mandamento: que quem ama a Deus ame também a seu irmão." 1 João 4:21


Se amamos a Deus e entendemos que fomos atraídos pelo Seu amor, então é fácil concluir que a mensagem maior do evangelho é o Seu amor, que foi manifestado por Jesus Cristo na cruz !!! Observe neste versículo que amar o irmão se trata de um mandamento do Senhor, portanto se queremos viver conforme a vontade de Deus, então é fundamental praticarmos o amor, compartilhando e servindo ao próximo. Amém!
2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x ) aprovada

( ) reprovada
3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

Of. 118/2026/GAPRE
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Entidades da Sociedade Civil para a realização da 23º Feira do Melado, 14 Expocap, 12º Mostra de Gado, e dá outras providências.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Solitação de informações sobre pagamento de aluguéis sociais.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Dispensa de Pareceres e Quebra de Interstício Regimental.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
5 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação Eletropostos para recarga de veículos elétricos.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
6 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totem de Hidratação na Praça Municipal.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: André Drebes
Turno:
Dispensa de Pareceres e Quebra de Interstício Regimental.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Entidades da Sociedade Civil para a realização da 23º Feira do Melado, 14 Expocap, 12º Mostra de Gado, e dá outras providências.
 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Dirceu Alchieri
Turno:
Solicita um novo espaço mais centralizado para otimização do atendimento do Conselho Tutelar e implementação de Centro de Atendimento Multissensorial.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia