{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e incorporar ao Tesouro Municipal recursos provenientes de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, feiras e festivais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a ser concedida ao Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) - Campos de Capanema-PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dirceu Alchieri", "ementa": "Solicita um novo espa\u00e7o mais centralizado para otimiza\u00e7\u00e3o do atendimento do Conselho Tutelar e implementa\u00e7\u00e3o de Centro de Atendimento Multissensorial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}