{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OU SUAS FAM\u00cdLIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o do \"Projeto Meu Campinho\", no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores Municipais Ativos Inativos e Pensionistas, Empregados P\u00fablicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comiss\u00e3o, Conselheiros Tutelares e subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e do Procurador Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Piso Salarial, promove a Revis\u00e3o Geral Anual - RGA aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da cidade de Capanema - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e incorporar ao Tesouro Municipal recursos provenientes de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, feiras e festivais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}