{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica em trecho da localidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ced\u00eancia de espa\u00e7o p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades e reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Autistas e Neurodivergentes de Capanema (APANC).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dirceu Alchieri", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o administrativa para a desvincula\u00e7\u00e3o de membros do Poder Legislativo na composi\u00e7\u00e3o de Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais, em observ\u00e2ncia ao Princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes ao Parecer Jur\u00eddico da Procuradoria Legislativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Wilmsen", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o emergencial para remo\u00e7\u00e3o/poda de \u00e1rvores com risco de queda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e estabelece normas de interesse local sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a ser concedida ao Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) - Campos de Capanema-PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}