{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura na Rua Maranh\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de \"lixeiras\" comunit\u00e1rias na entrada da comunidade do Engenheiro Pinto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Brizolinha", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trechos das comunidades de Cristo Rei e Linha Brizola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ivone  Silva", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00f5es para o remanejamentode sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro (boca de lobo), no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica em trecho da localidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ced\u00eancia de espa\u00e7o p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades e reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Autistas e Neurodivergentes de Capanema (APANC).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dirceu Alchieri", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o administrativa para a desvincula\u00e7\u00e3o de membros do Poder Legislativo na composi\u00e7\u00e3o de Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais, em observ\u00e2ncia ao Princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes ao Parecer Jur\u00eddico da Procuradoria Legislativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Wilmsen", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o emergencial para remo\u00e7\u00e3o/poda de \u00e1rvores com risco de queda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}